Em meio ao debate público sobre tarifas, a São Gabriel Saneamento destaca um fato concreto: o município possui a modalidade de Tarifa Social prevista em contrato, recentemente ampliada pela Lei Federal nº 14.898/2024 (Tarifa Social Nacional de Água e Esgoto), assegurando desconto na conta de água e esgoto para famílias em situação de vulnerabilidade.
Atualmente, 1.055 famílias do município são beneficiadas, alcançando mais de 3.000 pessoas diretamente protegidas pela política de desconto.
A Tarifa Social garante a aplicação de 50% de desconto sobre o valor base da tarifa do serviço básico de água e esgoto, reduzindo de forma significativa o valor pago pelas famílias de baixa renda.
Exemplo prático
Se uma família consome 10 metros cúbicos (m³) de água e possui serviço de coleta e tratamento de esgoto, a tarifa que seria de R$ 149,53 passa para R$ 60,12, gerando uma economia mensal de R$ 89,41.
Trata-se de um desconto efetivo, aplicado diretamente na fatura.
Importante destacar que essa previsão já existia no Contrato de Concessão de São Gabriel, antes mesmo da instituição da Tarifa Social Nacional. A legislação federal reforçou e ampliou uma política de proteção social que o município já aplicava na sua estrutura tarifária.
Têm direito ao benefício: famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), beneficiários do Bolsa Família e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O enquadramento ocorre conforme os critérios legais, e o benefício está à disposição de todos que se enquadram nas regras, mediante cadastro regular nos programas sociais.
A São Gabriel Saneamento reforça que o saneamento básico é serviço essencial à saúde pública e que a Tarifa Social representa instrumento concreto de justiça social, garantindo acesso à água tratada com valor reduzido para quem mais precisa.
A concessionária mantém seus canais de atendimento abertos para orientação, atualização cadastral e esclarecimento de dúvidas, reafirmando o compromisso com a responsabilidade social e o acesso universal aos serviços de água e esgoto no município.
Segundo o gerente da unidade, Matheus Sassi: “É fundamental que a população saiba que São Gabriel já possui, em contrato, um mecanismo de proteção às famílias de baixa renda. Hoje, 1.055 famílias pagam metade do valor base da tarifa. Estamos falando de um desconto real, que pode representar quase R$ 90 de economia mensal em um consumo padrão. A Tarifa Social é um instrumento de justiça e equilíbrio, garantindo acesso à água tratada com responsabilidade social.”
